Relação de Serviços

Alvará de Funcionamento (Licenciamento)

Online Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento oficial que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado local. Sua emissão atesta que o estabelecimento cumpre...

Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Estações Transmissoras de Radiocomunicação

Online Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento oficial que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado local. Sua emissão atesta que o estabelecimento cumpre...

Parecer Técnico - Lei nº 8.169/2024

Online Alvará, Certidões e Licenças As empresas que receberam parecer de viabilidade indeferido após a Lei nº 8.169, de 24 de dezembro de 2024, poderão solicitar um Parecer Técnico à Secretaria de Desenvolvimento...

Desoneração de Áreas Doadas

Impostos e Taxas As empresas donatárias de imóveis municipais de que tratam as Leis nº 5.266/2001 e nº 5.928/2006, que tenham cumprido 10 (dez) anos de operação neste município...

Banco do Povo Paulista - Programa de Microcrédito Produtivo

Emprego e Profissionalização O Banco do Povo Paulista é um programa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, que oferece microcrédito com condições especiais...

Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Profissionais Autônomos / Profissionais da Saúde

Online Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento oficial que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado local. Sua emissão atesta que o estabelecimento cumpre...

Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Demais Atividades de Alto Risco

Online Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento oficial que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado local. Sua emissão atesta que o estabelecimento cumpre...

Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Casas Noturnas e Similares

Online Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento oficial que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado local. Sua emissão atesta que o estabelecimento cumpre...

Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Indústrias e Postos de Combustível

Online Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento oficial que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado local. Sua emissão atesta que o estabelecimento cumpre...

Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Bancas de Jornal

Online Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento oficial que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado local. Sua emissão atesta que o estabelecimento cumpre...

Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Templos Religiosos

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Alvará de Funcionamento (Licenciamento) - Instituições de Ensino

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