Alto contraste:
DESATIVADO
Acesso à
Informação
Webmail
Área do
Servidor
Prefeitura
Gabinete
Gabinete
Prefeita
Vice-prefeito
Secretaria
Agricultura e Segurança Alimentar
Assistência Social
Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais
Cultura
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Educação
Esportes e Lazer
Finanças
Gestão e Contratações Públicas
Governo e Transparência
Habitação Social
Longevidade
Meio Ambiente e Proteção Animal
Mobilidade e Trânsito
Mulher
Obras e Infraestrutura
Planejamento e Urbanismo
Saúde e Bem-Estar
Segurança
Serviços Urbanos e Zeladoria
Agricultura e Segurança Alimentar
Assistência Social
Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais
Cultura
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Educação
Esportes e Lazer
Finanças
Gestão e Contratações Públicas
Governo e Transparência
Habitação Social
Longevidade
Meio Ambiente e Proteção Animal
Mobilidade e Trânsito
Mulher
Obras e Infraestrutura
Planejamento e Urbanismo
Saúde e Bem-Estar
Segurança
Serviços Urbanos e Zeladoria
Autarquia
Cresamu
Iprem
Semae
Conselho
Abastecimento
Alimentação Escolar
Assistência Social
Cidade
Criança e Adolescente
Cultura
Desenvolvimento Rural
Desporto
Educação
Fundeb
Habitação Social
Idoso
Igualdade Racial
Inovação e Tecnologia
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Mulher
Parcerias Público-Privadas
Patrimônio Histórico
Pessoa com Deficiência
Políticas Sobre Drogas
Saúde
Segurança Alimentar
Segurança Pública
Turismo
Tutelar
Abastecimento
Alimentação Escolar
Assistência Social
Cidade
Criança e Adolescente
Cultura
Desenvolvimento Rural
Desporto
Educação
Fundeb
Habitação Social
Idoso
Igualdade Racial
Inovação e Tecnologia
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Mulher
Parcerias Público-Privadas
Patrimônio Histórico
Pessoa com Deficiência
Políticas Sobre Drogas
Saúde
Segurança Alimentar
Segurança Pública
Turismo
Tutelar
Órgão
Controladoria
Fundo Social
Ouvidoria
Procon
Procuradoria
Serviço Militar
Serviços
Unidades
Transparência
Cidade
Notícias
Imprensa
Perfil de Mogi
Pontos turísticos
Agenda de eventos
Fale conosco
Ouvidoria Geral
Protocolo Geral
Telefones Úteis
Perguntas Frequentes
Secretaria de Finanças
MENU
Institucional
Carta de Serviços
Publicações
UFM - Unidade Fiscal do Município
Plano de Ações (SIAFIC)
FAQ - Perguntas Frequentes
Finanças
IPTU
ITBI
ISS / Cadastro Mobiliário
Notícias
Relação de Serviços
Cidadão
Empresas
Todos os Públicos
Pesquisa
Unidade
Todas
CIC - Centro Integrado de Cidadania
Mogifácil Braz Cubas
PAC Prédio I
Prédio I da Prefeitura
Opções de Exibição
Ordem alfabética
Mais acessados
Atendimento
Online
Presencial
Telefone
Whatsapp
Cadastro CCM: Isenção / Imunidade do TFI ou ISSQN
Online
Impostos e Taxas
Pedido de Isenção / Imunidade sobre a Taxa de Fiscalização e Instalação (TFI) ou sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
IPTU: Isenção para Aposentados e Pensionistas
Impostos e Taxas
Isenção de IPTU para contribuintes aposentados e pensionistas conforme Lei Complementar n° 65/2009 e Lei Complementar n° 78/2010.
IPTU: Isenção para Ex-combatentes
Impostos e Taxas
Isenção de IPTU para ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra Mundial conforme Lei n° 3649/1990.
IPTU: Isenção para Imóveis de Baixo Padrão Construtivo
Impostos e Taxas
Isenção de IPTU por tratar-se de contribuinte de Baixa Renda conforme Lei n° 6.970/2014.
IPTU: Isenção para Produtor Rural
Impostos e Taxas
Isenção de IPTU por se tratar de produtor rural conforme Lei n°3.697/1991 e suas alterações.
IPTU: Isenção para Templos de Qualquer Culto
Impostos e Taxas
Isenção de IPTU incidentes sobre imóveis locados utilizados como templo de qualquer culto conforme Lei Complementar nº 59/2009.