Publicações

Edital nº 001/2024 de 15 de Março de 2024 - Torna pública a abertura de inscrições para provimento de vagas no curso livre de “Formação de Educadores Ambientais Locais”, ofertado gratuitamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Publicação nº 01/2024 de 19 de Fevereiro de 2024 - Publicação 01/2024 - Processos de Licenciamento Ambiental - Fevereiro 2024

Comunicado nº 001/2024 de 16 de Fevereiro de 2024 - Ficam PRORROGADOS, por mais um ano, os prazos previstos no Item 6.1 do Edital nº 002/2023,que trata do recebimento de doações de bens, direitos e serviços para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Comunicado nº 002/2024 de 16 de Fevereiro de 2024 - COMUNICA sobre a desistência da empresa habilitada e classificada em primeiro lugar no Edital de Chamamento Público n° 001/2023 e CONVOCA a empresa habilitada e classificada em segundo lugar no mesmo certame.

Chamamento nº 14/2023 de 25 de Outubro de 2023 - Ata da sessão Pública de Julgamento das Propostas - Edital de Chamamento Público nº 14/2023 de seleção para a permissão de uso de espaços públicos para prestação de serviços consistentes na COLETA E RECOLHIMENTO DE MADEIRA, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do referido Edital.

Chamamento nº 15/2023 de 25 de Outubro de 2023 - Ata da sessão Pública de Julgamento das Propostas - Edital de Chamamento Público nº 15/2023 de seleção para a permissão de uso de espaços públicos para prestação de serviços consistentes na COLETA E RECOLHIMENTO DE GESSO, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do referido Edital.

Chamamento nº 14/2023 de 18 de Outubro de 2023

Chamamento nº 15/2023 de 18 de Outubro de 2023

Chamamento nº 014/2023 de 17 de Agosto de 2023 - Questionamento sobre Edital 014

Chamamento nº 014/2023 de 17 de Agosto de 2023 - Em resposta ao questionamento Chamameto N.014

Chamamento nº 016/2023 de 03 de Agosto de 2023 - INSCRIÇÃO PARA  1° FORUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS EDUCATIVAS

Chamamento nº 014/2023 de 13 de Julho de 2023 - Madeiras

Chamamento nº 013/2023 de 13 de Julho de 2023 - Plásticos, Isopor,PVC e Pet

Chamamento nº 015/2023 de 13 de Julho de 2023 - Gesso

Comunicado nº 013/2023 de 04 de Julho de 2023 - Abertura de inscrições para a oficina "Horta Suspensa em Garrafa Pet"