Relação de Serviços

Castração com Microchipagem

Agendamento Animais Todos os animais castrados serão microchipados, vale ressaltar que o serviço de microchipagem não será executado sem que a castração seja executada.

Autorização para Supressão ou Transplante de até 10 árvores isoladas em propriedade privada

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento de corte/supressão e/ou transplante de árvores isoladas Nativas e Exóticas (até 10 unidades) em propriedades privadas e em recuos frontais. A...

Recebimento de Materiais Inservíveis (Ecopontos)

Sustentabilidade e Agricultura Recepção e separação dos materiais disponibilizados pelos munícipes nos Ecopontos para posterior encaminhamento a locais ambientalmente adequados.

Denúncia de Crimes Ambientais - Fiscalização

Sustentabilidade e Agricultura Trata o presente de denúncias ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, visando coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente.

Cartilha de Arborização Urbana

Online Sustentabilidade e Agricultura A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Eutanásia de Animais de Pequeno Porte

Animais Procedimento de eutanásia de cães e gatos mediante laudo médico veterinário.  

Manifestação para Ligação de Energia em Área Ambientalmente Protegida

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento para manifestação sobre nova ligação de energia elétrica em energia elétrica Área de Proteção e Recuperação...

Licenciamento Ambiental Municipal

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento de Licenças Ambientais Municipais de atividades que causam ou possam causar impacto local no município. São licenças ambientais...

Recolhimento de animais de rua sem tutor e em situação de risco

Animais O serviço de atendimento a animais errantes baseia-se em resgatar os animais sem dono ou solto nas ruas (atropelados, vítimas de apedrejamento ou outros riscos), castra-lo e devolve-lo...

Exame Técnico Ambiental Municipal para Licenciamentos CETESB

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento de Exame Técnico Ambiental Municipal emitida pelo município para subsidiar o processo dos empreendimentos que serão analisados pelo órgão...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Municipal

Sustentabilidade e Agricultura As visitas ao Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello são gratuitas, mediante agendamento, e proporcionam às pessoas a oportunidade de conhecer um local onde existem cerca...

Captura de Animais de Pequeno Porte

Animais Captura de cães e gatos em vias públicas.

Reserva de espaços e eventos no Parque Leon Feffer

Online Sustentabilidade e Agricultura A reserva de espaços no Parque Leon Feffer deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vale ressaltar que, para o uso de churrasqueiras, não há...

Adoção de Cães e Gatos

Animais Se você quer adotar um cão ou gato do Núcleo de Bem Estar Animal (NUBEA), o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas,...

Autorização para corte de árvores acima de 10 indivíduos e Fragmento Florestal

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento de Autorização para intervenções florestais, tais como supressão ou transplante de mais de 10 árvores isoladas ou supressão...

Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)

Online Sustentabilidade e Agricultura Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente nos casos estabelecidos pela Lei 12.651/2012, ou seja, utilidade pública,...

Reserva de espaços e Eventos no Parque Centenário

Online Agendamento Sustentabilidade e Agricultura A reserva do espaço “Bon Odori” do Parque Centenário deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vale ressaltar que, para o uso de...

Doação de Mudas

Sustentabilidade e Agricultura Os mogianos que quiserem plantar mudas podem obter, de forma gratuita, várias espécies no Viveiro Municipal, que fica localizado no Parque Leon Feffer. É possível retirar até...

IPTU: Redução para áreas com Vegetação Nativa

Online Sustentabilidade e Agricultura A concessão do desconto de que trata a Lei 5.000, de 22 de dezembro de 1999 fica condicionada à apresentação de requerimento anual pelo proprietário titular do domínio...