Publicações

Publicação nº 03/2024 de 16 de Abril de 2024 - Resultado do Período de Recursos referente a chamamda pública n°03/2024 - Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.

Publicação nº 03/2024 de 09 de Abril de 2024 - Resultado Parcial referente a habilitação dos Produtores e Cooperativas inscritos na Chamada Publica n°03/2024, Processo Administrativo 1Doc n°2.257/2024 - Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.

Edital nº 02/2024 de 07 de Março de 2024 - AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL 02/2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Edital nº 03/2024 de 07 de Março de 2024 - Edital de Chamamento Público 03/2024 - Programa Municipal de Aquisição de Alimentos

Publicação nº 02/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Aviso de Suspensão de Chamamento Público - Edital 02/2024 - Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos

Edital nº 02/2024 de 09 de Fevereiro de 2024 - Chamamento Público objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.

Edital nº 02/2024 de 09 de Fevereiro de 2024 - Chamamento Público objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - Retificado

Convocação nº 01/2024 de 06 de Fevereiro de 2024 - Edital de Convocação Pública Subvenção do Seguro Rural - 2024 - Ciclo I

Anexo nº 01/2024 de 06 de Fevereiro de 2024 - Anexo I da Lei 7871/2022 - Requerimento Seguro Rural

Anexo nº 02/2024 de 06 de Fevereiro de 2024 - Anexo II da Lei 7871/2022 - Termo Individual de Responsabilidade e Compromisso

Homologação nº 14/2023 de 13 de Dezembro de 2023 - 8 (oito) espaços disponiovéis nas Feiras: Vila Nova Aparecida, Jundiapeba e Mercado do Produtor.

Comunicado nº 13/2023 de 11 de Dezembro de 2023 - Desclassificação de licitantes referente ao Chamamento Público n°13/2023.

Publicação nº 13/2023 de 24 de Novembro de 2023 - Resultado Final com Análise das Propostas referente ao Chamamento Público n°13/2023 - para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação.

Homologação nº 13/2023 de 21 de Novembro de 2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.

Homologação nº 13/2023 de 13 de Novembro de 2023 - Adjudicação e Homologação referente ao Chamamento Público n°13/2023 - Aquisição de Alimentos para atender ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.