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Homologação
nº 03/2024
de 22 de Abril de 2024
- Resultado Final dos habilitados e das propostas apresentadas para participação da Chamada Pública n°03/2024 - Aquisição de gêneros alimentício da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.
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Publicação
nº 03/2024
de 16 de Abril de 2024
- Resultado do Período de Recursos referente a chamamda pública n°03/2024 - Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.
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Publicação
nº 03/2024
de 09 de Abril de 2024
- Resultado Parcial referente a habilitação dos Produtores e Cooperativas inscritos na Chamada Publica n°03/2024, Processo Administrativo 1Doc n°2.257/2024 - Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.
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Edital
nº 02/2024
de 07 de Março de 2024
- AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL 02/2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
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Edital
nº 03/2024
de 07 de Março de 2024
- Edital de Chamamento Público 03/2024 - Programa Municipal de Aquisição de Alimentos
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Resolução
nº 01/2024
de 07 de Março de 2024
- Dispõe sobre a Comissão de Avaliação para o Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos, intituído pela Lei 7932/2023.
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Publicação
nº 02/2024
de 29 de Fevereiro de 2024
- Aviso de Suspensão de Chamamento Público - Edital 02/2024 - Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos
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Edital
nº 02/2024
de 09 de Fevereiro de 2024
- Chamamento Público objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.
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Edital
nº 02/2024
de 09 de Fevereiro de 2024
- Chamamento Público objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - Retificado
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Convocação
nº 01/2024
de 06 de Fevereiro de 2024
- Edital de Convocação Pública Subvenção do Seguro Rural - 2024 - Ciclo I
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Anexo
nº 01/2024
de 06 de Fevereiro de 2024
- Anexo I da Lei 7871/2022 - Requerimento Seguro Rural
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Anexo
nº 02/2024
de 06 de Fevereiro de 2024
- Anexo II da Lei 7871/2022 - Termo Individual de Responsabilidade e Compromisso
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Ata de Reunião
nº 1/2024
de 09 de Janeiro de 2024
- Reunião Ordinária
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Homologação
nº 14/2023
de 13 de Dezembro de 2023
- 8 (oito) espaços disponiovéis nas Feiras: Vila Nova Aparecida, Jundiapeba e Mercado do Produtor.
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Comunicado
nº 13/2023
de 11 de Dezembro de 2023
- Desclassificação de licitantes referente ao Chamamento Público n°13/2023.
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