Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Programação do comércio tradicional de hortifrutigranjeiros, pescados, carnes, roupas, brinquedos e utilidades domésticas realizado em ruas, praças e p&aac...

Licença de Feirante e Varejista

Alvará, Certidões e Licenças A licença para trabalhar nas feiras-livres é concedida por meio de processo licitatório próprio. Quando existirem vagas disponíveis suficientes para se abrir a licitação,...

Autorização para uso de espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente Autorização via Decreto para utilizar os espaços do Mercado do Produtor para escoamento da produção agrícola, num período de 04 meses, utilizando um espaço...

Baixa de Permissão de uso dos espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente O produtor que tem permissão de uso para utilizar os espaços do Mercado do Produtor Minor Harada (módulo coberto, módulo externo sobre rodas, lojas, boxes), pode solicitar o...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021, alterada pela Lei 7871/2022.

Licença de Feirante e Varejista (Renovação)

Alvará, Certidões e Licenças Renovação anual de licenças para atualização dos dados pessoais e permissão de uso para o exercício das atividades nas feiras que deve ser requerida conforme...

Licença de Feirante e Varejista (Cancelamento)

Alvará, Certidões e Licenças O cancelamento de licença servirá para aqueles que não pretendem continuar exercendo suas atividades nas feiras, e, também para aqueles que querem apenas deixar uma feira ou...

Requerimento para Inclusão de Auxiliar - Feiras e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente O auxiliar responsável é aquele que, na ausência do titular, fica responsável pela barraca.