Relação de Notícias
Renata Hauenstein assume Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
20 de Julho de 2021A Prefeitura de Mogi das Cruzes tem uma nova secretária municipal de Assuntos Jurídicos. Quem assume a pasta é Renata Hauenstein, bacharel em Direito com especialização...
Tribunal de Justiça acata ação do município e proíbe carreatas que estimulem a população a desrespeitar isolamento
03 de Abril de 2020O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parecer favorável à ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Município de Mogi das Cruzes,...
Liminar impede manifestações na avenida Cívica durante desfile cívico do dia 1º
30 de Agosto de 2019O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à Prefeitura de Mogi das Cruzes que proíbe a realização de qualquer manifestação, na avenida...
Central aplicará penas alternativas a quem comete crimes de baixo potencial ofensivo
09 de Maio de 2019A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Governo do Estado inauguraram, na manhã desta quinta-feira (09/05), a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) do Estado de São Paulo. O serviço...
Central aplicará penas alternativas a quem comete crimes de baixo potencial ofensivo
09 de Maio de 2019A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Governo do Estado inauguraram, na manhã desta quinta-feira (09/05), a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) do Estado de São Paulo. O serviço...
São Paulo Futebol Clube é condenado a pagar R$ 600 mil por confusão em partida da Copa SP
29 de Janeiro de 2019A Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu a condenação do São Paulo Futebol Clube na Justiça pelo incidente ocorrido no estádio municipal Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira,...
Tribunal de Justiça derruba liminar que impedia cobrança de IPTU a cidadão mogiano
27 de Março de 2018O desembargador João Alberto Pezarini, da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou nesta terça-feira (27/03) à tarde...
Concurso para estagiário reúne mais de 200 estudantes de Direito
08 de Março de 2018Cerca de 260 candidatos realizaram, nesta quinta-feira (08/03), na Escola de Governo e Gestão, a prova do 2º Concurso para Admissão de Estagiários de Direito para a Procuradoria-Geral...
Torcida Independente é condenada pela Justiça por conta de incidente no Nogueirão
29 de Janeiro de 2018A torcida Independente foi condenada pela Justiça ao pagamento de R$ 170 mil por conta do incidente ocorrido no estádio municipal Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, o Nogueirão,...
Prefeitura prorroga Refis por 30 dias; programa concede benefícios no pagamento de dívidas
27 de Outubro de 2017A Prefeitura de Mogi das Cruzes prorrogou por mais 30 dias o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis 2017). Agora, os contribuintes que possuem débitos com o município...
Mogianos devem procurar Cartórios Eleitorais para fazer o cadastramento biométrico
26 de Outubro de 2017Os eleitores mogianos devem procurar os três Cartórios Eleitorais da cidade (da 287ª, 319ª e 74ª zonas eleitorais, localizados na rua Major Pinheiro Franco, números 13,...
Mais de 2,5 mil dívidas são negociadas com benefícios do Refis; programa vai até 29/10
05 de Setembro de 2017Mais de 2,5 mil dívidas foram negociadas no primeiro mês do Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis 2017). Por meio dessa iniciativa, a Prefeitura de Mogi das Cruzes...
Contribuintes podem negociar dívidas a partir desta terça (01/08) com desconto de juro e multas
01 de Agosto de 2017De 1º de agosto a 29 de outubro de 2017, contribuintes que possuem débitos com o município inscritos em dívida ativa têm a oportunidade de negociar o pagamento com descontos...
Refis começa nesta terça-feira (01/08); negociação poderá ser feita pela internet
31 de Julho de 2017A Prefeitura de Mogi das Cruzes lança, nesta terça-feira (1º/08), o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis 2017), pelo qual contribuintes que possuem débitos...
Refinanciamento de dívidas pelo Refis poderá ser feito pela internet; programa será lançado dia 1º
28 de Julho de 2017A Prefeitura de Mogi das Cruzes lança na próxima terça-feira (1º/08) o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis 2017), pelo qual contribuintes que possuem...
Programa de refinanciamento de dívidas será lançado em 1º de agosto
25 de Julho de 2017A partir do dia 1º de agosto, contribuintes que possuem débitos com o município de Mogi das Cruzes, inscritos em dívida ativa, poderão negociar o pagamento de suas dívidas...
Prefeitura consegue liminar para bloquear R$ 2,8 milhões da Lei da Repatriação
30 de Novembro de 2016A Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu uma liminar, nesta terça-feira (29/11), para garantir o recebimento de R$ 2,8 milhões do Governo Federal, relativos a valores arrecadados pela União com a...
Bertaiolli participa da inauguração da nova sede do Ministério Público em Mogi das Cruzes
23 de Novembro de 2016O prefeito Marco Bertaiolli participou, na noite desta terça-feira (22/11), da inauguração do novo prédio do Ministério Público em Mogi das Cruzes. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral...
Cartórios eleitorais serão transferidos para prédio na rua Francisco Franco
24 de Outubro de 2016O prefeito Marco Bertaiolli assinou, na tarde desta segunda-feira (24/10), no gabinete, o convênio nº 89/2016, ao lado dos juízes de Direito Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, Robson Barbosa...
Em audiência, Prefeitura busca solução para famílias da Vila Nova União
04 de Maio de 2016A procuradora-geral do município, Dalciani Felizardo, participou, na tarde desta quarta-feira (04/05), de uma audiência no Fórum de Mogi das Cruzes, para tratar da ação judicial de reivindicação...