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Convocação
nº 001/2019
de 16 de Outubro de 2018
- A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes, através do Fundo Municipal de Saúde, tendo por objetivo iniciar o processo de concessão de Subvenções para o exercício financeiro de 2019 às entidades sem fins lucrativos e que sejam declaradas de utilidade pública, conforme nos termos da Lei nº 3.157/87 combinada com Decreto nº 4465/03, Lei nº 4.744/98, Lei nº 6268/09, Lei Federal nº 12.101/09, Lei Federal nº 8080/90 e Lei nº 8666/93, torna pública a presente CHAMADA e CONVOCA as entidades acima mencionadas a apresentarem propostas, no sentido a prestar de forma complementar, as ações de promoção ou prevenção ou assistência ou proteção ou recuperação à saúde física ou mental, independentemente de faixa etária e sexo dos usuários, inclusive às pessoas com dependência química, no Município de Mogi das Cruzes, devendo ser detalhados no respectivo Plano de Trabalho quais os serviços de saúde serão disponibilizados, os horários que serão realizados os atendimentos, o número de pessoas que serão atendidas (metas) e o valor da contrapartida oferecida pela Instituição.
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Chamamento
nº 001/2019
de 16 de Outubro de 2018
- As entidades sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública, interessadas em participar do processo de concessão de subvenções, devem estar regularmente estabelecidas no Município de Mogi das Cruzes, deverão proceder a retirada de cópia completa do Edital de Chamamento , nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, das 8h00min às 16h00min, perante o Departamento de Apoio Técnico da Secretaria de Saúde de Mogi das Cruzes, com sede na Rua Manoel de Oliveira, nº 30, bairro do Mogilar (tels. 4798 7322/4798 6740). As INSCRIÇÕES das entidades ocorrerão igualmente nos dias 17 e 18 de outubro de 2018 das 8h00min às 16h00min, no mesmo local, através do preenchimento de formulário para essa finalidade, que deverá conter todos os dados da Instituição sem fins lucrativos e de seu presidente, momento em que serão prestados aos inscritos todas as orientações em relação a eventuais dúvidas sobre os documentos necessários a pré-qualificação e que se encontram discriminados no item 4 deste Edital.
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