Relação de Serviços

IPTU: Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários, ou existencia de débitos com sua exigibilidade suspensa.

Pregão Eletrônico

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer...

Alvará de Funcionamento

Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento (Licenciamento) é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a...

Cadastro de Fornecedor

Alvará, Certidões e Licenças A empresa interessada em participar de licitações na modalidade Tomada de Preços ou que pretenda manifestar interesse em licitações na modalidade Convite deverá...

Cadastro CCM: Certidão Negativa de Débitos

Online Alvará, Certidões e Licenças Certidões Negativas de Débitos de Tributos Mobiliários emitida no Sistema de Serviços On Line via internet.

Via Rápida Empresa - VRE JUCESP - REDESIM

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Via Rápida Empresa – VRE é um convênio entre a prefeitura de Mogi das Cruzes e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), para realização dos procedimentos...

Editais de Licitação

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de concorrência, tomada de preço e pregões para aquisição de bens e serviços,...

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Formulário de incomodidade e viabilidade do VRE JUCESP - REDESIM

Online Alvará, Certidões e Licenças Plataforma de preenchimento do formulário de incomodidade e viabilidade do VRE REDESIM; Análise de viabilidade (para os atos de constituição, alteração...

Cadastro CCM: Consulta do pedido CCM via VRE-REDESIM

Online Alvará, Certidões e Licenças Consulta dos procedimentos realizados dentro da plataforma VRE-REDESIM para inscrições e alterações.

Licenciamento (Ambulante de Alimentação)

Alvará, Certidões e Licenças Realização de cadastro para liberação de licença de funcionamento de serviço de ambulante de alimentação - CNAE 5612-1/00.

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Online Alvará, Certidões e Licenças O presente processo baseia-se nos documentos a seguir, que dispõe acerca da documentação permissiva para a realização de eventos neste município. Lei...

Microempreendedor Individual (MEI) - Cancelamento, Desenquadramento e Enquadramento

Alvará, Certidões e Licenças O processo de formalização do MEI é simplificado e não necessita apresentar documentação nos órgãos de registro, como Receita Federal e Junta Comercial....

IPTU: Certidão de Valor Venal de Exercícios Anteriores

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal a partir do exercício de 1970.

2ª Via do Título de Registro de Profissional ou de Firma

Online Alvará, Certidões e Licenças Emissão da 2ª Via do Título de Registro de Profissional (Pessoa Física) ou de Firma (Pessoa Jurídica)

Aprovação de Projetos (COMPHAP)

Alvará, Certidões e Licenças Aprovação de projetos de construção, reforma ou demolição na área envoltória das igrejas do Carmo de Mogi das Cruzes.

Aprovação de Painel de Publicidade

Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Regulamentação de anúncios publicitários de maneira a não agredir a paisagem urbana do Município.

Alvará de Construção de Túmulo de Cemitério

Online Alvará, Certidões e Licenças Alvará para Construção de Túmulo é o documento que autoriza a execução da obra.

Renovação de Cadastro de Zelador Funerário

Alvará, Certidões e Licenças Renovação anual da autorização para prestar serviços de limpeza nos túmulos nas dependências dos cemitérios municipais.

IPTU: Certidão de Perímetro Urbano

Alvará, Certidões e Licenças A certidão de perímetro urbano mencionará o exercício fiscal em que o imóvel passou de rural para urbano bem como o dispositivo legal que o alterou. Se o imóvel...