Relação de Serviços

Cartão de Transporte Coletivo (Vale-Transporte)

Transporte e Trânsito O Cartão “Vale-Transporte” é destinado a empresas, contendo passagens para o deslocamento diário: residência-trabalho/trabalho-residência. De acordo com a Lei...

Transporte Escolar: Inscrição de Motorista

Transporte e Trânsito Cadastra motorista para operação no sistema de transporte coletivo de escolares.

Transporte Escolar: Cadastramento de Veículo Reserva

Transporte e Trânsito Cadastra veículo reserva para operar no sistema de transporte coletivo de escolares, em caráter emergencial.

Trânsito: Autorização para Uso de Praças e Vias

Transporte e Trânsito Autorização para uso de praças, vias e logradouros públicos do Município de Mogi das Cruzes para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de...

Táxi: Renovação de Alvará

Transporte e Trânsito Renova o Alvará de Estacionamento por um período de um ano.

Transporte Escolar: Renovação de Alvará 1º Semestre

Transporte e Trânsito Renova o Alvará de Estacionamento para o 1º semestre do ano (Pessoa Física e Jurídica).

Táxi: Transferência de Permissão

Transporte e Trânsito Transferência da Outorga obedecidas as formalidades estabelecidas na lei municipal de nº 6.727/2012 e Decreto nº14.855/2015.

Táxi: Inscrição de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Cadastro de motorista auxiliar para prestação de serviço de transporte individualizado de passageiros.

Transporte Escolar: Sorteio de Vagas Remanescentes

Transporte e Trânsito Promove o sorteio dos inscritos para as vagas existentes no sistema de transporte coletivo de escolares.

Táxi: Emissão de Certidões

Transporte e Trânsito Emissão de Certidões para isenção de pagamento dos tributos IPI, ICMS e IPVA na compra de carro novo e Certidão de Tempo de Atividade, para fins de comprovação...

Transporte Escolar: Emissão de Certidões

Transporte e Trânsito Emite documento certificando que o permissionário está cadastrado no sistema de transportes municipal para fins de isenção de IPVA de seu veículo e Certidão de...

Transporte Escolar: Transferência de Permissão

Transporte e Trânsito Transfere a autorização para exploração dos serviços de transporte coletivo de escolares para outro permissionário (morte ou invalidez permanente).

Cadastro para Transporte Particular de Funcionários

Transporte e Trânsito Cadastra a empresa que presta serviço exclusivo de transporte de pessoas relacionadas com sua atividade (transporte com veículo próprio).

Transporte Escolar: Substituição de Veículos

Transporte e Trânsito Substituição do veículo que opera no sistema de transporte coletivo de escolares, por veículo mais novo ou com capacidade maior (sempre obedecendo ao limite de idade previsto...

Táxi: Cancelamento de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Pedido de cancelamento da inscrição do motorista auxiliar.

Táxi: Substituição de Veículo

Transporte e Trânsito Pedido de substituição do veículo por outro mais novo.

Táxi: Reativação de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Reativação da inscrição do motorista auxiliar, para prestação do serviço de transporte individualizado de passageiros.

Táxi: Transferência de Motorista Auxiliar

Transporte e Trânsito Pedido de mudança de motorista para outro permissionário, com anuência do atual.

Transporte Escolar: Cadastramento de Motorista Reserva

Transporte e Trânsito Cadastra motorista reserva para operar no sistema de transporte coletivo de escolares, em caráter emergencial.

Cadastro para Prestação de Serviço de Fretamento

Transporte e Trânsito Cadastra as empresas que visam a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, de interesse municipal, sob regime de fretamento.