Eleição do Concidade recebe inscrições e Comissão fará análise de documentação

Secretaria de Urbanismo

26 de fevereiro de 2021

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Concidade tem participação no processo de desenvolvimento de Mogi das Cruzes: processo eleitoral de representantes da sociedade está em andamento (Divulgação/PMMC)

Com o término do prazo para as inscrições das entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição da Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes (Concidade), que ocorreu na quarta-feira (24/02), a Comissão de Pleito fará a análise da documentação dos inscritos para a habilitação das candidaturas. A eleição está marcada para ocorrer no dia 6 de março e indicará representantes da sociedade civil para a gestão 2021-2022. Uma página do site de Prefeitura reúne todas as informações sobre o processo eleitoral (clique aqui).

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, comenta que houve inscritos para todos segmentos, o que mostra o interesse da sociedade em participar do conselho. Ele ressalta que o Concidade tem, entre suas funções primordiais, debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, atuando como um grupo permanente de consulta e deliberações sobre o assunto. "A participação popular é o eixo central do Concidade, que em sua essência conta com a presença e a participação de diversos segmentos da sociedade”, comenta o secretário.

De acordo com o cronograma da eleição, no dia 1º de março será publicado no site da Prefeitura e no quadro de editais do Prédio 1 (avenida Narciso Yague Guimarães, 277) a relação das entidades habilitadas e não habilitadas. Entre os dias 2 e 4 de março, as entidades eventualmente não habilitadas poderão interpor recursos à Comissão de Pleito, de forma presencial ou pelo e-mail concidade@pmmc.com.br. Já no dia 5 de março, serão publicados os recursos deferidos e indeferidos no site e no quadro de editais.

O processo eleitoral do Concidade elegerá 14 representantes titulares e 14 representantes suplentes da sociedade civil, por meio de entidades de cada segmento. Serão 5 titulares e 5 suplentes representantes dos movimentos sociais e populares; 2 titulares e 2 suplentes das entidades sindicais dos trabalhadores; 2 titulares e 2 suplentes das entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 4 titulares e 4 suplentes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos de classe; e um titular e um suplente de organizações não governamentais.
    
Os representantes de cada área só poderão participar e votar no seu respectivo segmento. Por conta da pandemia, o processo eleitoral poderá ser realizado de forma remota ou presencial, devendo ser definido previamente e de comum acordo pelos participantes de cada setor