Prefeitura de Mogi das Cruzes promove reunião com proponentes da Lide nesta quarta-feira, 6
Secretaria de Esportes e Lazer
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realiza nesta quarta-feira (6), uma reunião para os proponentes que inscreveram seus projetos na Lei de Incentivo ao Desporto (Lide). A ação acontece a partir das 19 horas, no auditório do prédio sede da administração municipal, com entrada franca.
Para o secretário municipal de Esportes e Lazer, Gustavo Nogueira, este é o momento para os participantes esclarecerem todas as dúvidas que possuem. "Eu, juntamente com o diretor de Esportes, Felipe Marques, estaremos à frente desse encontro com nossa bagagem mais técnica, para mostrarmos de maneira fácil e didática como a lei funciona na prática".
O evento tem o intuito de explicar o mecanismo que converte parte da contribuição por meio do IPTU e ISS para os projetos de cunho esportivo na cidade. Ao todo, foram inscritas 65 propostas com o objetivo de serem contempladas pela Lide.
A Lei Complementar 184/2023 criou incentivo fiscal para contribuintes do IPTU e ISS realizarem doações ou patrocínios para o desenvolvimento do esporte amador, por meio do Fundo Municipal do Esporte (FME). O projeto de lei criado pelo prefeito Caio Cunha foi aprovado por unanimidade, na sessão realizada em 11 de outubro, pelos vereadores da Câmara Municipal.
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