Prefeitura de Mogi das Cruzes lança Projeto Empresa Capaz para micro e pequenos empreendedores

Secretaria de Gestão Pública

26 de setembro de 2023

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Prefeitura de Mogi das Cruzes lança o Programa Empresa Capaz para capacitar empreendedores da cidade para processos de licitação (foto: Warley Kenji/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, realiza nesta terça-feira (26/9), às 19 horas, o lançamento do Projeto Empresa Capaz. O objetivo é oferecer capacitação e suporte sobre compras públicas aos micros e pequenos empreendedores da cidade. O evento será realizado no auditório do prédio sede, que fica na avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, no Centro Cívico. 

A iniciativa é aberta para representantes de “ME" (microempresa), "EPP" (empresa de pequeno porte) e "MEI" (micro empreendedor individual), de Mogi das Cruzes e representa mais uma oportunidade para a promoção de novos negócios, associada à geração de emprego e renda.

“Nossa proposta é tornar a cidade cada vez mais empreendedora, utilizando as compras públicas para incentivar o comércio local a participar das licitações, com foco no desenvolvimento econômico”, explica o prefeito Caio Cunha. 

A partir do lançamento, as metas do programa são iniciar o cadastramento de empresas locais no CAGEF-MC - Cadastro Geral dos Fornecedores de Mogi das Cruzes e capacitar essas empresas para disputar licitações. 

Outros objetivos do projeto são: ampliar a transparência dos atos da gestão e promover a desburocratização dos processos administrativos, oferecer suporte e capacitação sobre compras públicas ao empreendedor e viabilizar parcerias entre a administração municipal e possíveis fornecedores, fomentando a economia local.

Atualmente, são cerca de 40 mil empresas em atividade em Mogi das Cruzes. Desse número, 57% atua no ramo de serviços, seguido por comércio, construção civil, indústria e agropecuária. As empresas impactam diretamente no número de empregos gerados no município.

No último Caged, divulgado em julho, o município apresentou saldo positivo de 443 novos postos de trabalho.O saldo acumulado no Caged de 2020 até julho de 2023 foi de 14.964 vagas e o estoque de empregos atual é de 109.679 trabalhadores com registro em carteira. 

Na área de Gestão Pública, em 2022, a Prefeitura de Mogi das Cruzes investiu o total de R$ 247.869.767,80 em compras e contratos, valores esses desembolsados por meio de Pregões Presenciais e Eletrônicos, modalidade mais praticada de licitação. Em obras, os valores ultrapassaram os R$400 milhões. 

“A Secretaria de Gestão Pública, por meio do Departamento de Compras e Licitações, identificou uma janela de oportunidade para os empreendedores da nossa cidade. Muitos pequenos empreendedores têm dificuldades de participação nas licitações devido às burocracias existentes, que se manifestam inclusive na linguagem. Simplificar os procedimentos equilibrando legalidade e acessibilidade é o grande mote da transparência pública e meio para atração de melhores negócios”, informou o secretário Jony Rodrigues. 

Para ampliar as aquisições de bens e serviços das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais locais e regionais, a Gestão realizou um trabalho de fortalecimento das compras públicas, capacitando os servidores dos setores de Licitação, Compras e Almoxarifado para que os processos dos certames fossem melhor instruídos.