Prefeitura de Mogi promove cerimônia de posse dos primeiros membros do Conselho Municipal de Habitação

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

O Conselho foi criado em 2023 e é composto por 10 membros titulares, mais 10 suplentes, metade da sociedade civil e metade do poder público

25 de janeiro de 2024
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes promoveu, na noite desta quarta-feira (24/01), cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Habitação - COHAB. Trata-se de um conselho novo, criado pela Lei nº 7.956, de 18 de julho de 2023 e que vem na esteira da elevação da Habitação de Coordenadoria para Secretaria. São, ao todo, 10 membros titulares, mais 10 suplentes, sendo metade representantes da sociedade civil e metade do poder público. 

“A gestão Caio Cunha teve a coragem de criar uma Secretaria de Habitação em um município de quase meio milhão de habitantes e este é o primeiro Conselho de Habitação da nossa cidade, portanto você estão escrevendo história. É a participação da sociedade civil organizada em conjunto com o poder público, para levar valor e dignidade para mogianas e mogianos”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e também chefe de Gabinete da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Gabriel Bastianelli. 

Por vídeo, o prefeito Caio Cunha também deixou uma mensagem a todos os presentes, desejando sorte, empenho e bons frutos ao grupo que agora se forma e que terá a importante responsabilidade de deliberar sobre assuntos habitacionais, que interferem diretamente no bem-estar e na dignidade de todos os cidadãos. 

As entidades representadas pelos membros da sociedade civil são: Ordem dos Advogados do Brasil, Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes, Associação União Faz a Força, Associação dos Moradores da Vila Vitória e Organização Beneficente da Sociedade Civil. Já as Secretarias representadas são: Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal e Secretaria de Urbanismo. 

“É uma honra muito grande poder ter o nosso primeiro Conselho Municipal de Habitação. Agradeço a todos que se predispuseram a fazer parte deste colegiado e saibam que este grupo democrático é muito importante para o desenvolvimento habitacional e favorece muito nossa Mogi das Cruzes”, pontuou o secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar. 

O secretário também lembrou de todo o processo de evolução da Habitação da Prefeitura, com a elevação à Secretaria e melhoria nas condições de trabalho da equipe, com a mudança da Pasta para o prédio-sede do Executivo. Mencionou também todo o trabalho de regularização fundiária e o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que está sendo estabelecido na cidade a partir deste ano, com a expectativa de construção de moradias populares e atendimento ao déficit habitacional, a partir do Cadastro Municipal de Habitação. 

O mandato dos conselheiros será de um ano, com permissão de recondução no período subsequente. As sessões plenárias serão realizadas ordinariamente a cada 3 meses e, extraordinariamente, quando convocadas pelo Presidente ou por requerimento da maioria dos seus membros. O COHAB é um órgão deliberativo e paritário, que tem por finalidade propor e deliberar as diretrizes, planos, projetos e programas de habitação de interesse social, bem como fiscalizar a execução da Política Municipal de Habitação.

A cerimônia de posse do Conselho Municipal de Habitação contou com a participação de toda e equipe da Secretaria de Habitação, de outros secretários municipais e do vereador Marcos Furlan.

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