Prefeitura de Mogi das Cruzes é a mais transparente do Alto Tietê e a 6ª do Estado de São Paulo

Secretaria de Transparência e Dados Abertos

16 de novembro de 2023

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Mogi das Cruzes é um dos cinco municípios brasileiros contemplados por Fundo Internacional da Bloomberg (Divulgação/PMMC)

Prefeitura de Mogi das Cruzes é a mais transparente do Alto Tietê - prefeito Caio Cunha e equipe da Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos (Divulgação/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes é considerada a mais transparente do Alto Tietê, de acordo com os resultados divulgados nesta semana pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A avaliação traz dados da transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país por esfera (municipal, estadual e união) e por poder (executivo, legislativo e judiciário). 

A metodologia contém a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos portais avaliados. A Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu 88,21% dos itens avaliados, é a única do Alto Tietê com nível Ouro, e está dentre as dez Prefeituras do Estado de São Paulo com este nível, ocupando a 6ª colocação no ranking estadual do índice de transparência. 

“Este reconhecimento é o resultado do trabalho que estamos desenvolvendo desde 2021. Entendemos que as ferramentas de transparência pública são fundamentais para a participação cidadã e o exercício pleno da Democracia. Para isso, lançamos recentemente o novo Portal da Transparência da Prefeitura de Mogi das Cruzes, com o cuidado para facilitar este acesso, de maneira intuitiva, com linguagem simplificada, vídeos explicativos, ferramenta para tradução em Libras e aumento ou diminuição das fontes”, lembrou o prefeito Caio Cunha. 

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é promovido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). 

A Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu 100% dos itens de transparência relacionados a Saúde, contratos, planejamento e prestações de contas, convênios e transferência, despesas, emendas parlamentares, diárias, ouvidoria, renúncia de receita e informações prioritárias. 

A avaliação foi dividida em duas etapas: preenchimento de autoavaliação pela Prefeitura e validação certificável realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

“A validação do Tribunal de Contas garante a relevância e integridade da avaliação de Mogi das Cruzes. É um reconhecimento nacional da transparência do município – estamos entre as dez Prefeituras com Transparência nível Ouro no estado de São Paulo, sendo a primeira do Alto Tietê, de acordo com os dados divulgados pelo PNTP”, finalizou o secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Severino Neto.