Relação de Serviços

PROCON: Cadastro Estadual de Reclamações

Online Procon, SAC e Ouvidoria Ficam notificados os fornecedores da lista em anexo das decisões que determinam a inclusão dos fornecedores no cadastro das Reclamações Fundamentadas. A referida lista consta...

PROCON: Certidão Negativa de Violação de Direitos do Consumidor

Procon, SAC e Ouvidoria Emissão de certidão contendo a quantidade de reclamações registradas no PROCON de Mogi das Cruzes em face da empresa solicitante, no período dos últimos 5 ano...

PROCON: Certidão de Objeto e Pé

Procon, SAC e Ouvidoria Emissão de certidão referente a um processo específico do Procon, no qual consta todos os dados do processo e também sua conclusão.

Demandas à Chefia de Gabinete do Prefeito

Online Procon, SAC e Ouvidoria A Chefia de Gabinete do Prefeito tem como principal incumbência prestar assistência direta ao prefeito municipal. São atribuições da Chefia de Gabinete: marcar...

Leis Municipais

Online Procon, SAC e Ouvidoria Consulta a Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Emendas à Lei Orgânica, Plano Diretor, ISSQN (ISS), Código Tributário, Código...