Relação de Serviços

IPTU: Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários, ou existencia de débitos com sua exigibilidade suspensa.

Alteração de Titularidade

Saneamento O pedido de transferência de nome na conta de água poderá ser realizado pelo proprietário ou usuário, de acordo com o artigo 94 do Regulamento Geral do SEMAE (Decreto...

Ligação de Água

Saneamento Execução da ligação física à rede de água, com geração de cadastro do cliente e faturamento a partir da conclusão do processo.

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

IPTU: Atualização Cadastral como Proprietário

Impostos e Taxas O pedido de atualização cadastral como proprietário do imóvel é exclusivo àqueles que possuem o título de aquisição devidamente registrado....

IPTU: Isenção para Aposentados e Pensionistas

Impostos e Taxas Isenção de IPTU para contribuintes aposentados e pensionistas conforme Lei Complementar n° 65/2009 e Lei Complementar n° 78/2010.

Parcelamento de Débitos

Saneamento Os débitos de qualquer natureza para com o SEMAE, do exercício corrente e anteriores, inscritos na Dívida Ativa, com ou sem cobrança judicial, ressalvados os casos com leilões...

Prorrogação de Prazo para Atendimento de Notificação da Fiscalização de Posturas

Online Segurança e Fiscalização Pedido de prorrogação de prazo para atendimento de uma notificação e/ou intimação quando o prazo existente na mesma não for suficiente para atendimento...

PROCON: Atendimento ao Consumidor (PRESENCIAL)

Agendamento Procon, SAC e Ouvidoria Atendimento dos problemas na relação de consumo dos mogianos e dos que contratam produtos ou serviços de fornecedores do município.

IPTU: Atualização Cadastral como Compromissário

Impostos e Taxas Atualização Cadastral como compromissário do imóvel.

PROCON: Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista

Procon, SAC e Ouvidoria Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista.

Limpeza de Fossa Sépticas

Saneamento As residências unifamiliares existentes em locais sem rede pública de esgoto deverão ser providas de sistemas adequados de tratamento de esgotos construídos, mantidos e operados...

Certidão de Diretrizes

Saneamento Documento que informa sobre a viabilidade técnica de atendimento por meio dos sistemas públicos de distribuição de água e de coleta de esgoto para um determinado empreendimento,...

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Online Alvará, Certidões e Licenças O presente processo baseia-se nos documentos a seguir, que dispõe acerca da documentação permissiva para a realização de eventos neste município. Lei...

IPTU: Cadastramento como Possuidor

Impostos e Taxas Cadastramento como possuidor do imóvel de acordo com Lei Complementar n° 23/2003.

Ligação de Esgoto

Saneamento A ligação de esgoto deverá ser solicitada junto ao PAC, onde será feito um pedido de estudo para a ligação. Serão permitidas ligações de ramais...

Certidão de Aprovação de Projetos

Saneamento Documento que certifica a avaliação técnica prévia pelo SEMAE dos projetos hidrossanitários elaborados pelo responsável pelo empreendimento. Os empreendimentos...

Cancelamento da Ligação

Saneamento A inscrição será cancelada a pedido do proprietário/cliente, mediante requerimento devidamente protocolado, ou por iniciativa do SEMAE. Realizar-se-á nos seguintes casos: por...

IPTU: Certidão de Valor Venal de Exercícios Anteriores

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal a partir do exercício de 1970.

Inativação da Ligação

Saneamento A inativação consiste na suspensão do fornecimento de água, com a supressão do ramal, retirada do hidrômetro e a suspensão da leitura e faturamento, podendo...