Relação de Serviços

IPTU: Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários, ou existencia de débitos com sua exigibilidade suspensa.

Consulta a Localização de Sepultados

Online Alvará, Certidões e Licenças Qualquer pessoa que desejar saber onde estão os restos mortais de alguém, basta acessar o serviço online e realizar a consulta.

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar.

Certificado de Conclusão de Obra

Online Alvará, Certidões e Licenças O Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação.

Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até 10 Lotes)

Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um Desdobro, Remembramento e Desmembramento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório...

Cópias de Mapas da Cidade

Online Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento.

Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho

Alvará, Certidões e Licenças Expedição de Termo de Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho (nos casos em que o título foi extraviado, é necessário expedir...

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Online Alvará, Certidões e Licenças O presente processo baseia-se nos documentos a seguir, que dispõe acerca da documentação permissiva para a realização de eventos neste município. Lei...

Aprovação de Projetos (Condomínios)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Não dá o direito de construir.

IPTU: Certidão de Valor Venal de Exercícios Anteriores

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal a partir do exercício de 1970.

Aprovação de Projetos (Comércio)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Não dá o direito de construir.

Licença para Reforma

Online Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza reformas que tenham por finalidade a manutenção de edificações, sem intervenções nas suas estruturas construtivas.

Autorização para Rebaixamento de Guias

Alvará, Certidões e Licenças Pedido de autorização para rebaixamento de guias.

Aprovação de Projetos (COMPHAP)

Alvará, Certidões e Licenças Aprovação de projetos de construção, reforma ou demolição na área envoltória das igrejas do Carmo de Mogi das Cruzes.

2ª Via do Título de Registro de Profissional ou de Firma

Online Alvará, Certidões e Licenças Emissão da 2ª Via do Título de Registro de Profissional (Pessoa Física) ou de Firma (Pessoa Jurídica)

Alinhamento de Terreno ou Gleba

Online Alvará, Certidões e Licenças Alinhamento dos logradouros públicos tem como finalidade regular as correspondentes larguras, direção e assegurar que qualquer construção seja executada em concordância...

Licença de Feirante e Varejista

Alvará, Certidões e Licenças A licença para trabalhar nas feiras-livres é concedida por meio de processo licitatório próprio. Quando existirem vagas disponíveis suficientes para se abrir a licitação,...

GeoMogi - Sistema de Informações Urbanas Municipais

Online Alvará, Certidões e Licenças O GeoMogi é uma plataforma que disponibiliza diversos dados georreferenciados sobre a cidade de Mogi das Cruzes. A ferramenta segue as diretrizes do Plano Diretor do Município e reúne...

Alvará de Construção de Túmulo de Cemitério

Online Alvará, Certidões e Licenças Alvará para Construção de Túmulo é o documento que autoriza a execução da obra.