Relação de Serviços

IPTU: Certidão Negativa de Débitos

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

Pregão Eletrônico

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer...

Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar.

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Online Alvará, Certidões e Licenças Certifica se a atividade pretendida em um determinado imóvel é permitida ou não, de acordo com a legislação urbanística vigente. A expedição...

ISS/CADASTRO: Certidão de Inscrição Mobiliária

Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças A certidão de inscrição mobiliária informará, basicamente, em seu teor, a situação atual da inscrição (ativa ou inativa), a data de início...

Consulta a Localização de Sepultados

Online Alvará, Certidões e Licenças Qualquer pessoa que desejar saber onde estão os restos mortais de alguém, basta acessar o serviço online e realizar a consulta.

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Certificado de Conclusão de Obra

Online Alvará, Certidões e Licenças O Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação.

Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até 10 Lotes)

Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um Desdobro, Remembramento e Desmembramento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório...

Cópias de Mapas da Cidade

Online Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento.

Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho

Alvará, Certidões e Licenças Expedição de Termo de Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho (nos casos em que o título foi extraviado, é necessário expedir...

Aprovação de Projetos (Condomínios)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Não dá o direito de construir.

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Alvará, Certidões e Licenças O presente processo baseia-se nos documentos a seguir, que dispõe acerca da documentação permissiva para a realização de eventos neste município. Lei...

Aprovação de Projetos (Comércio)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Não dá o direito de construir.

Licença para Reforma

Online Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza reformas que tenham por finalidade a manutenção de edificações, sem intervenções nas suas estruturas construtivas.

IPTU: Certidão de Valor Venal de Exercícios Anteriores

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal a partir do exercício de 1970.

Autorização para Rebaixamento de Guias

Alvará, Certidões e Licenças Pedido de autorização para rebaixamento de guias.

2ª Via do Título de Registro de Profissional ou de Firma

Online Alvará, Certidões e Licenças Emissão da 2ª Via do Título de Registro de Profissional (Pessoa Física) ou de Firma (Pessoa Jurídica)

Alinhamento de Terreno ou Gleba

Online Alvará, Certidões e Licenças Alinhamento dos logradouros públicos tem como finalidade regular as correspondentes larguras, direção e assegurar que qualquer construção seja executada em concordância...

Aprovação de Projetos (COMPHAP)

Alvará, Certidões e Licenças Aprovação de projetos de construção, reforma ou demolição na área envoltória das igrejas do Carmo de Mogi das Cruzes.