Ação conjunta embarga loteamento irregular na Estrada do Itapeti, no Taboão

Secretaria de Urbanismo

11 de maio de 2022

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Empreendimento imobiliário apresentava irregularidades e os acessos foram fechados com tratores. Trabalho de fiscalização é contínuo (Divulgação/SMPU)

Uma ação conjunta realizada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes na terça-feira (10/5) resultou na interdição e embargo de mais um loteamento irregular, desta vez localizado na Estrada do Itapeti, bairro do Taboão, na divisa com Santa Isabel. A Guarda Municipal, por meio da Patrulha Rural, esteve no local e deu apoio para a atuação dos funcionários do Departamento de Fiscalização de Obras Particulares e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Os acessos do loteamento foram fechados com o apoio de tratores.

Este foi o segundo trabalho conjunto do tipo realizado pela Administração Municipal em apenas uma semana. No dia 3 de maio, ocorreu a interdição de um loteamento irregular existente na Estrada das Aroeiras, situado próximo à Barragem do rio Jundiaí, no distrito de Taiaçupeba. Os acessos do loteamento também foram fechados com máquinas.

Nos dois casos, os responsáveis pelos empreendimentos já haviam sido notificados pela Administração Municipal sobre irregularidades nos empreendimentos, mas desrespeitaram a notificação. As medidas de embargo contam com respaldo jurídico da Procuradoria Geral do Município.

O secretário municipal de Segurança, Toriel Sardinha, acompanha as ações e reforça que o trabalho de fiscalização é feito continuamente pela Patrulha Rural, sempre com o objetivo garantir o cumprimento da legislação, impedindo o crescimento de loteamentos irregulares no município: “Novas fiscalizações serão realizadas sempre que houver necessidade, para se evitar o crescimento desordenado de nossa cidade. A Patrulha Rural é preparada e vem realizando um ótimo trabalho”, comentou.

Já o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, ressalta que a interdição do loteamento irregular mostra a importância de se verificar a situação de qualquer imóvel antes da compra. “São loteamentos em situação irregular. Nossa orientação para as pessoas que pretendem comprar imóveis – terrenos, casas ou apartamentos – é para que a situação cadastral seja verificada na Secretaria de Planejamento”, aponta. Os telefones para mais informações são 4798-5747 e 4798-5015.