FAQ Cultura

Quais são as Leis de Incentivo de Cultura? 

O município tem duas leis de incentivo à Cultura: LIC e PROFAC.  

A Lei de Incentivo à Cultura - LIC (Lei nº 6.959/2014) visa possibilitar a pessoas físicas e jurídicas destinar parte dos impostos que pagariam ao município para o custeio de projetos culturais. Já o Programa de Fomento à Arte e Cultura (PROFAC) tem como objetivo fomentar programas projetos e territórios culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público e sem fins lucrativos, visando ao desenvolvimento e ao acesso aos bens culturais observada a legislação pertinente. 

Como posso me inscrever nas Leis de Incentivo à Cultura, PROFAC e LIC? 

PROFAC: As inscrições abrem anualmente, e podem ser feitas através do site cultura.pmmc.com.br, na aba PROFAC.  

LIC: As inscrições abrem duas vezes ao ano, e podem ser feitas por meio do site cultura.pmmc.com.br, na aba LIC. 

Como faço para me inscrever nos projetos culturais e me apresentar em shows na cidade, por meio da Secretaria de Cultura? 

Inicialmente é necessário ter seus dados atualizados no Mapeamento e Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo. Posteriormente acompanhar as publicações de editais para as nossas ações culturais por meio do site cultura.pmmc.com.br 

O que é Mapeamento e Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo? Como faço para me cadastrar? 

Desenvolvido e implantado em 2014, o Sistema de Cadastro de Artistas tem como objetivo mapear e cadastrar o máximo de informações sobre a produção cultural da nossa cidade, com dados de artistas, ações e plano de atuação. Para se cadastrar, basta acessar o link http://www3.cultura.pmmc.com.br/cadastro/artista 

Onde consigo verificar a programação semanal/mensal da Secretaria Municipal de Cultura? 

Para acessar nossa programação, basta entrar no site http://cultura.pmmc.com.br, além da página no Instagram @CulturaMogi. 

Como faço para usar o Theatro Vasques? Tem taxa para utilização? 

As datas para ocupação do Theatro são liberadas por meio de edital. Você deverá participar, apresentando a documentação solicitada, podendo escolher até duas datas dentre as disponibilizadas pela SMC. Os editais são abertos duas vezes ao ano para uso e ocupação ocorre sempre no semestre seguinte. Os valores para utilização deste espaço são devidamente especificados no edital. 

Como eu faço para trabalhar na Secretaria Municipal de Cultura? 

As contratações são feitas por meio de Concurso Público, e para estágios, por meio do CIEE. 

Como faço para me inscrever nas Leis de Incentivo emergenciais (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc)? 

Você deve se cadastrar em nosso Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura (http://www.cultura.pmmc.com.br/cadastro/) e, após, inscrever seu projeto no edital apresentando os documentos solicitados. 

Como faço para participar das feiras de Artesanato e de Brechó/Antiguidades (Mogi Feita a Mão, Tecendo Cultura)? 

São abertos editais de ocupação para as feiras anualmente, com inscrição pelo nosso site (http://www.cultura.pmmc.com.br), na aba EDITAIS. 

Como faço para gravar um disco no Estúdio Municipal de Áudio e Música - EMAM? 

É necessário participar de edital e apresentar documentação e arquivos sonoros solicitados. A inscrição será analisada e, dependendo do número de inscritos e da pontuação, é possível iniciar as gravações das músicas gratuitamente. 

Como faço para participar de oficinas (teatro, música, dança, violão etc.)? 

A depender da programação da SMC, as oficinas são divulgadas previamente com inscrições gratuitas. Basta acompanhar as redes e site da Cultura Mogi. 

Saiba mais sobre a Secretaria de Cultura.