Governo Aberto
Governo Aberto é uma expressão que se refere a uma nova forma de pensar e fazer gestão pública, desenvolvendo ações e projetos baseados em transparência, inovação e tecnologia, participação cidadã e prestação de contas, que são seus 4 princípios basilares.
Visando incentivar a eficiência e eficácia por meio dos princípios básicos, se estabelecem compromissos concretos de governos nacionais ou locais para promover um governo mais aberto, por meio de capacitação dos cidadãos, o aumento da participação cidadã nos processos de construção de políticas públicas e o aproveitamento de novas tecnologias e inovação para fortalecer a governança municipal.
Pensando nisso, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Transparência e Dados Abertos, está realizando o processo de elaboração do seu 1º Plano de Ação Mogiano de Governo Aberto.
O Plano de Ação é um documento que trará os compromissos pactuados e os seus marcos (soluções), baseados nos 4 princípios. Para cada princípio, será definido um compromisso e três marcos, totalizando assim um plano de 12 ações.
Realizamos o primeiro levantamento de problemas com o CIGAI - Comitê Intersetorial de Governo Aberto e Indicadores, por meio de uma oficina e votação de problemas relacionados a governo aberto, totalizando assim 28 apontamentos, que foram analisados e agrupados totalizando assim 24 apontamentos. Eles foram votados e selecionados na 1a e na 2a Roda de Conversa com Servidores sobre Governo Aberto, chegando assim a 13 problemas.
Realizamos a primeira consulta pública, onde os munícipes puderam votar nos problemas levantados pelos servidores e também contribuir com novas problemáticas que consideravam relevantes a respeito dos princípios basilares. Após essa etapa, as novas contribuições dos cidadãos foram compiladas e associadas a 16 grupos de acordo com a similaridade entre si e a correspondência aos 4 princípios. Em seguida, foram votadas e selecionadas pelo CIGAI, realizando assim o exercício inverso. O CIGAI também trabalhou em conjunto para reescrever os problemas iniciais, partindo do ponto de vista das “dores” dos munícipes.
Por meio da segunda consulta pública, os munícipes votaram e priorizaram os 4 problemas que se irão se tornar compromissos e ações realizadas por meio do 1º Plano de Ação em Governo Aberto, que desde já é uma grande conquista para toda a sociedade mogiana. Foram recebidas 263 contribuições.
Realizamos uma Oficina de cocriação de Soluções com os membros do CIGAI e a sociedade civil no dia 20/07 e quatro Oficinas de cocriação de Compromissos sobre as temáticas de transparência, tecnologia e inovação, participação cidadã e prestação de contas. Seguida de reuniões com as áreas impactadas para a conferencia e viabilidade dos compromissos e ações.
Atualmente, está disponível para revisão colaborativa o texto que irá se tornar o Plano de Ação em Governo Aberto, que poderá ser realizada até o dia 25/09 clicando aqui.
Confira nosso cronograma:
